Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:32

OAB vai ao Supremo para anular concurso fraudulento do TJ do Rio

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 15:37

Juíza pede prisão do ator Mário Gomes por atraso em pensão alimentícia

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.
Legislação » Leis Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.487, de 15 de junho de 2007

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:20

Petrobras subirá preço se barril ficar em US$ 40

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 16:12

Posse 2004: Edson Vidigal: perfil

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 11:47

Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 11:15

Honorários advocatícios podem ser executados na Vara da Infância e da Juventude

No recurso especial, a Defensoria argumentou que o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei 8.906
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:23

OAB é admitida como amicus curiae em julgamento sobre redução de honorários sucumbenciais

reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 14:28

Varas especiais são competentes para julgar incidentes de cumprimento da sentença

?Deve ser aplicada à hipótese versada a exceção prevista no art. 87 do CPC, porquanto há de ser
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:20

Bem impenhorável. Subsídios.

, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Civil. Ação cominatória. Plano de saúde. Pedido para custeio de tratamento fisioterapêutico.

razoabilidade. Honorários advocatícios. Critérios do art. 20, § 3º, do cpc. Prequestionamento. Desnecessidade. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:45

Fazenda Pública não está dispensada da multa por agravo infundado

A multa prevista no CPC aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 17:10

Aprovado prazo maior para Defensoria Pública ajuizar ação

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição. Inocorrência. Citação válida do executado.

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2009 - 03:00

Ação rescisória. Cabimento. Sentença de mérito. Impossibilidade jurídica do pedido.

art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:57

Juiz não é obrigado a enfrentar matérias sob o enfoque pretendido pelas partes

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 26445

A OAB pede, ainda, a determinação de que um novo concurso seja realizado, "com a devida lisura e

Na decisão, ela pede pagamento do débito de R$ 93 mil a duas filhas. Defesa do ator diz que vai recorrer e espera novo cálculo para pagar o que deve.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir novo incentivo à inovação

internacional do barril do petróleo se firmar no patamar dos US$ 40, a estatal deverá fazer um novo reajuste no preço da gasolina.

Ao negar o novo pedido de liminar, o ministro Sálvio de Figueiredo argumentou que os elementos

O ministro Edson Carvalho Vidigal eleito novo presidente do Superior Tribunal da Justiça para um

de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na

No recurso especial, a Defensoria argumentou que o Código de Processo Civil (CPC) e a Lei 8.906

reduzido, por equidade, com base na redação do artigo 85, §8º do CPC.

Ainda, que o artigo 273 do CPC permite a antecipação parcial ou total dos efeitos da tutela

?Deve ser aplicada à hipótese versada a exceção prevista no art. 87 do CPC, porquanto há de ser

remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).

, razão pela qual não podem ser objeto de penhora, nos termos do art. 640, IV, do CPC.

razoabilidade. Honorários advocatícios. Critérios do art. 20, § 3º, do cpc. Prequestionamento. Desnecessidade. Recurso desprovido.

A multa prevista no CPC aplicável às partes que apresentam agravo manifestamente inadmissível ou

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por

senador Antonio Carlos Junior a projeto de lei do Senado que altera o CPC para ampliar para 60 dias

Execução Fiscal nº 26/1998, julgando extinto o processo com exame do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do CPC.

art. 485, IV do CPC com vistas a rescisão da decisão "ad quem", f. 100-2, que julgou intempestivo o agravo de petição interposto pela empresa.

mais das vezes, equivocada, do recurso de embargos de declaração, que tem limites estreitos e finalidade precisa expressa no artigo 535 do CPC.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos